Plenário confirma cassação do registro de prefeita e vice de Joaquim Gomes-AL

Sessão do TSE. Brasilia/DF 30/08/2011 Foto:Nelson Jr/ASICS/TSE

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram na sessão de julgamentos desta terça-feira (30) a cassação dos registros de candidatura de Amara Cristina e José Siden, eleitos em 2008 para a Prefeitura do Município de Joaquim Gomes, em Alagoas.

O julgamento desta terça-feira confirmou decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) e do juiz eleitoral da localidade que já haviam negado o registro de candidatura de ambos, por considerar que eles praticaram compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha, o que os torna inelegíveis.

Os ministros chegaram à conclusão de que as provas não deixam dúvidas quanto à participação dos políticos no esquema de compras de votos na ocasião das últimas eleições municipais.

Segundo a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, “a condenação está baseada em provas, e o Tribunal, ao aplicar aos recorrentes as sanções por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, o fez em absoluta harmonia com a jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitoral e nos termos da legislação aplicável”.

MPEDe acordo com acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), Amara Cristina e José Siden compraram votos de eleitores do município e faziam uma perfuração no título de eleitor daqueles que já haviam recebido os R$ 50 oferecidos em troca do voto.No dia da eleição foram apreendidos numa seção eleitoral 381 títulos eleitorais perfurados. Na sequência, 28 testemunhas confirmaram que haviam vendido seus votos, sendo que 18 dessas testemunhas reafirmaram o depoimento perante o juiz eleitoral.Ao destacar que Amara Cristina teria vencido as eleições com apenas 70 votos de diferença em relação ao segundo colocado, a representante do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que os 381 títulos eleitorais apreendidos comprovam que essa compra de votos influiu no resultado das eleições.“Nesse caso, fica muito claro que o resultado do pleito teve influência direta dessa compra de votos, que tem prova robusta nos autos”, destacou.

Assista ao vídeo do julgamento.

FONTE: Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

 http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1418509